bom dia, Poderia informar as diferenças da das situações do contrato aduaneiro.EX :averdado, desembaraçada entre outras.

bom dia, Poderia informar as diferenças da das situações do contrato aduaneiro.EX :averdado, desembaraçada entre outras.

 

muito obrigado

Perguntado em 23 de agosto de 2018 em Exportação.

Guilherme, a equipe Aduaneiro Online agradece a confiança para esclarecer suas dúvidas!

em 28 de agosto de 2018.
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1 Resposta(s)

Olá Aduaneiro,

Acredito que esteja com duvida nas diferentes situações de uma DU-E…

Para exemplificar, o fluxo mais simples e, em a princípio, o mais comum para realizar uma exportação por meio de DU-E e os correspondentes registros no Portal Siscomex são:

  • A DU-E correspondente a uma ou mais notas fiscais é registrada;
  • A recepção da carga correspondente à DU-E é registrada pelo depositário no CCT, com base na(s) nota(s) fiscal(is) que amparou(aram) seu transporte até o local de despacho;
  • Quando toda a carga estiver recepcionada, automaticamente ela é apresentada para despacho e o canal de conferência é determinado;
  • Após o desembaraço da carga, o depositário registra no CCT sua entrega ao transportador internacional, com base em contêiner ou, se carga solta, com base no número da DU-E e na quantidade de volumes por tipo de embalagem ou, se for o caso, a quantidade de veículos ou de granel (por tipo);
  • O transportador internacional registra a manifestação dos dados de embarque;
  • Quando todos os contêineres ou todos os volumes, por tipo de embalagem, forem manifestados, a carga estará completamente exportada e, não havendo qualquer pendência na DU-E, ela será averbada.

Um fluxo também bastante comum é embarcar a carga em um local (vide pergunta 7) de zona primária, mas o seu despacho aduaneiro ser realizado em outro local, de zona secundária ou de uma outra zona primária. Nesses casos, em regra, há pequenas diferenças em relação ao fluxo e registros acima, quais sejam:

  • Após o desembaraço da carga, o depositário registra a entrega da carga a um transportador nacional, com base em contêiner ou no número da DU-E, no caso de trânsito nacional entre zonas primárias pelas vias de transporte aérea e aquaviária, para fins de transbordo ou baldeação no local de embarque ao exterior, ou com base em DAT previamente registrado no CCT pelo transportador, nas demais hipóteses de trânsito;
  • Após a chegada no local de embarque ao exterior, três situações podem ocorrer:

– um depositário ou operador portuário registra no CCT a recepção da carga com base em contêiner, no número da DU-E ou em DAT, conforme o caso, e posteriormente                            registra no CCT a entrega ao transportador internacional que embarcará a carga para o exterior, com base com base em contêiner ou no número da DU-E;
– o transportador que realizou o trânsito nacional entre zonas primárias por via aérea ou aquaviária é o mesmo que transportará a carga para o exterior e, por essa razão,                             não há qualquer registro de recepção ou entrega de carga no local do embarque a ser feito no CCT; ou
– um transportador internacional registra no CCT a recepção da carga do transportador nacional, com base em contêiner, no número da DU-E ou em DAT, conforme o caso;

  • O transportador internacional registra a manifestação dos dados de embarque e, estando a carga completamente exportada e sem pendências na DU-E, ocorre a averbação.

Dessa forma constatamos que o desembaraço é quando o exportador cumpre os requisitos aduaneiros e administrativos da exportação e averbação é a manifestação do embarque completo da carga pelo transportador internacional.

Espero ter ajudado…

Abraços,

Eduardo Auer

Equipe Aduaneiro Online

Contato: (27) 9.9897-6602

Respondido em 28 de agosto de 2018.
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