• Exportação n° 020/2021
    by Siscomex on 17 de junho de 2021 at 4:41 PM

    A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa, em complemento à orientação comunicada por meio da Notícia Siscomex Exportação nº 015/2021, que a certificação a ser requerida para as exportações de café em grãos (NCM 0901.11.10) com destino aos países diferentes de Reino Unido ou daqueles que fazem parte da União Europeia, também não será obrigatória […]

  • Exportação n° 019/2021
    by Siscomex on 15 de junho de 2021 at 5:25 PM

    A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que o código de enquadramento 81106 deve ser informado exclusivamente nas exportações para comprovações do programa PEXPAM – Programa Especial de Exportação da Amazônia Ocidental.  Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior […]

  • Exportação n° 018/2021
    by Siscomex on 1 de junho de 2021 at 12:51 PM

    A Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior (SUEXT) realizará o II Webinar de Operações de Comércio Exterior, evento que buscará apresentar à comunidade de operadores privados iniciativas que vêm sendo adotadas visando à desburocratização e maior eficiência da atuação governamental sobre as importações brasileiras e, ainda, atualizar os procedimentos e ações de aprimoramento relacionadas aos […]

  • Exportação n° 017/2021
    by Siscomex on 28 de maio de 2021 at 9:53 PM

    A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a certificação a ser requerida para as exportações de café em grãos (NCM 0901.11.10), com destino aos países diferentes de Reino Unido ou daqueles que fazem parte da União Europeia, entrará em vigor no dia 21 de junho de 2021 e não em 1º de junho como […]

  • Exportação n° 016/2021
    by Siscomex on 25 de maio de 2021 at 4:38 PM

    A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a partir de 26/05/2021 a exportação dos produtos listados abaixo passa a requerer as respectivas licenças a serem solicitadas no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos – LPCO do Portal Único de Comércio Exterior, exceto nos casos de dispensa previstos na Seção III do Capítulo […]

  • Exportação n° 015/2021
    by Siscomex on 20 de maio de 2021 at 10:10 PM

    A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 01/06/2021, a exportação de café em grãos (NCM 0901.11.10) para países diferentes do Reino Unido e daqueles que compõem União Europeia passa a requerer o LPCO de “Certificação para café em grãos” (TA E0192, modelo E00121), a ser solicitado no módulo de Licenças, Permissões, […]

  • Exportação n° 014/2021
    by Siscomex on 4 de maio de 2021 at 8:34 PM

    Com objetivo de melhor identificar a operação de exportação prevista no Artigo 48, da IN RFB 1.600/2015, foi criado um novo enquadramento de operação: “Exportação de produto equivalente ao admitido temporariamente”, código 99134.  Tal enquadramento, que é uma forma de extinção do regime aduaneiro de admissão temporária, somente deve ser utilizado nas hipóteses previstas no citado artigo. Para mais […]

  • Exportação n° 013/2021
    by Siscomex on 19 de abril de 2021 at 6:52 PM

    Com objetivo de permitir um adequado processamento do tratamento administrativo das operações de exportação que não envolvam nota fiscal, a partir de 26/04/2021, a DU-E sem nota fiscal passará a exigir o preenchimento de uma quantidade maior de campos (assim como numa DU-E com nota fiscal), com destaque para a NCM específica das mercadorias, os […]

  • Exportação n° 012/2021
    by Siscomex on 14 de abril de 2021 at 7:04 PM

    A Receita Federal do Brasil e a Secretaria de Comércio Exterior informam que a partir de 10/05/2021 os acessos aos módulos Declaração Única de Exportação (DUE) e Controle de Carga e Trânsito (CCT) por serviço (API) serão limitados pelo Serpro a 2000 acessos por hora por CPF. A limitação será aplicada apenas aos serviços de […]

  • Exportação n° 011/2021
    by Siscomex on 18 de março de 2021 at 6:12 PM

    A Receita Federal do Brasil e a Secretaria de Comércio Exterior informam que o prazo para a limitação de acessos aos serviços de consulta à DUE e ao CCT, comunicado na Notícia Siscomex Exportação nº 008/2021 e na Notícia Siscomex Sistema nº 001/2021, foi prorrogado em 30 (trinta) dias. Ou seja, a partir de 8/4/2021 […]